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Atualizado em: 18/03/2026 08:50:18

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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data	data	Data do convênio
ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENOPOLIS",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2026-02-19T00:00:00",
    "ano_processo": "2026",
    "nome_convenio": "ASSOCIACAO PESTALOZZI DE MANTENOPOLIS",
    "documento_participante": "36.349.496/0001-50",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO PESTALOZZI DE MANTENPOLIS-ES",
    "historico": "Tem por objeto a melhoria da a qualidade do atendimento especializado prestado pela OSC.",
    "valor": 652000.000000000
  },
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENOPOLIS",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2026-02-09T00:00:00",
    "ano_processo": "2026",
    "nome_convenio": "AAMPAIM- ASSOCIACAO DE AMPARO AO IDOSO DE MANTENOPOLIS",
    "documento_participante": "05.015.560/0001-33",
    "nome_participante": "AAMPAIM - ASSOCIACAO DE AMPARO AO IDOSO DE MANTENOPOLIS",
    "historico": "Melhoria na qualidade do atendimento especializado pela OSC, tendo por fim a aquisicao de materiais de consumo destinado aos idosos pela OSC.",
    "valor": 225000.000000000
  }
]

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