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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS - ES

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  1. OBRAS
    1. Despesas com Obras
    2. Contratos de Obras
    3. Informações Sobre Obras
    4. Obras Paralisadas
    5. Planilha de Quantitativos e Preços Unitários (Medições)
  2. Compras
    1. Licitações
    2. Dispensas e Inexigibilidades
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Dispensas (Documentos)
    7. Contratos e Aditivos (Documentos)
    8. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    9. Atas das Licitações (Documentos)
    10. Termo de Parcerias (Documentos)
    11. Parcerias com Entidades da Sociedade Civil Organizada (Documentos)
    12. Atas de Adesão (Documentos)
    13. Fiscal de Contratos (Documentos)
    14. Editais (Documentos)
    15. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    16. Plano Anual de Contratações (Documentos)
  3. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Combate a Corrupção
  4. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Balanço Anual (Documentos)
    7. Balancetes Mensais (Documentos)
    8. Orçamento (Outros Documentos)
    9. Relatórios da Dívida Pública
  5. Controle Interno
    1. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    2. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    3. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    4. Relatórios (Documentos)
    5. Legislação Específica (Documentos)
    6. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    7. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    8. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    9. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    10. Código de Ética dos Servidores Públicos
    11. Lei de Acesso à Informação - LAI
    12. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (Documentos)
    13. Outras Normas (Documentos)
    14. Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
    15. Auditorias Externas (Documentos)
  6. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Liquidações e Favorecidos
    3. Pagamentos e Favorecidos
    4. Programas, Projetos e Ações
    5. Despesas com Restos a Pagar
    6. Despesas com Subvenções
    7. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
    8. Despesas com Obras
    9. Despesas com Passagens
    10. Despesas com Diárias
    11. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    12. Empenhos e Favorecidos
    13. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    14. Relatório de Diárias (Documentos)
  7. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Casos de COVID-19
    8. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    9. Boletim Epidemiológico (COVID-19) (Documentos)
    10. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    11. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    12. Contratações Temporárias (COVID-19) (Documentos)
    13. Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
    14. Fiscais de Contrato (COVID-19) (Documentos)
    15. Íntegra dos Processos (COVID-19) (Documentos)
    16. Plano Municipal de Contingência - COVID-19
    17. Receitas (COVID-19) (Documentos)
  8. Institucional
    1. Endereços
    2. Biblioteca de Arquivos
    3. Secretarias/Unidades Administrativas
    4. Estrutura Organizacional
    5. Agenda do Prefeito
    6. Imprensa Oficial
  9. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Almoxarifado - Balancetes (Documentos)
    7. Frota (Documentos)
  10. Pessoal
    1. Listas de Estagiarios
    2. Servidores
    3. Servidores por Secretarias
    4. Listas de Estagiários
    5. Atos Oficiais (Documentos)
    6. Painel de Controle Pessoal
    7. Cargos Comissionados
    8. Plano de Cargos e Salários
    9. Cargos e Vagas
  11. Receitas
    1. Lista de Dívida Ativa
    2. Orçamento das Receitas
    3. Receita Realizada
    4. Receita Lançada
    5. Arrecadação das Receitas por Percentual
    6. Incentivos Fiscais
    7. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    8. Dívida Fechamento
  12. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termo de Convênios (Documentos)
    6. Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
    7. Emendas Parlamentares (Documentos)
  13. Legislativo
    1. Legislação Municipal
    2. Decretos (Documentos)
    3. Portarias (Documentos)
    4. Instruções Normativas
    5. LGPD
  14. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Planejamento e Relatórios (Documentos)
    3. Calendário Escolar (Documentos)
    4. Lista de Espera (Documentos)
  15. Saúde
    1. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    2. Planejamento e Relatórios
    3. Serviços de Saúde
    4. Lista de Medicamentos e Estoques de Farmácias
    5. Como Obter Medicamentos
    6. Fila de Espera Para Consultas e Exames (Documentos)
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