PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS - ES

Mapa do Site

Acesso rápido e falicitado a todo conteúdo do site em forma de links hierárquicos.

  1. OBRAS
    1. Contratos de Obras
  2. Compras
    1. Licitações
    2. Dispensas e Inexigibilidades
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Dispensas (Documentos)
    7. Contratos e Aditivos (Documentos)
    8. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    9. Atas das Licitações (Documentos)
    10. Termo de Parcerias (Documentos)
    11. Parcerias com Entidades da Sociedade Civil Organizada (Documentos)
    12. Atas de Adesão (Documentos)
    13. Editais (Documentos)
    14. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    15. Plano Anual de Contratações (Documentos)
  3. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Combate a Corrupção
  4. Contas Públicas
    1. Relatórios da Dívida Pública
    2. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    3. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    4. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    5. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    6. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    7. Balanço Anual (Documentos)
    8. Balancetes Mensais (Documentos)
    9. Orçamento (Outros Documentos)
  5. Controle Interno
    1. Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
    2. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (Documentos)
    3. Lei de Acesso à Informação - LAI
    4. Auditorias Externas (Documentos)
    5. Outras Normas (Documentos)
    6. Código de Ética dos Servidores Públicos
    7. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    8. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    9. Relatórios (Documentos)
    10. Legislação Específica (Documentos)
    11. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    12. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    13. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    14. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  6. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Obras
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Despesas com Diárias
    11. Despesas com Subvenções
    12. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    13. Relatório de Diárias (Documentos)
    14. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
  7. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Contratações Temporárias (COVID-19) (Documentos)
    9. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    10. Plano Municipal de Contingência - COVID-19
    11. Fiscais de Contrato (COVID-19) (Documentos)
    12. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    13. Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
    14. Boletim Epidemiológico (COVID-19) (Documentos)
    15. Casos de COVID-19
    16. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    17. Íntegra dos Processos (COVID-19) (Documentos)
  8. Institucional
    1. Endereços
    2. Biblioteca de Arquivos
    3. Secretarias/Unidades Administrativas
    4. Estrutura Organizacional
    5. Imprensa Oficial
  9. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota (Documentos)
  10. Pessoal
    1. Listas de Estagiarios
    2. Servidores
    3. Servidores por Secretarias
    4. Listas de Estagiários
    5. Plano de Cargos e Salários
    6. Cargos e Vagas
    7. Cargos Comissionados
    8. Atos Oficiais (Documentos)
  11. Receitas
    1. Lista de Dívida Ativa
    2. Orçamento das Receitas
    3. Receita Realizada
    4. Receita Lançada
    5. Arrecadação das Receitas por Percentual
    6. Incentivos Fiscais
    7. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    8. Dívida Fechamento
  12. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termo de Convênios (Documentos)
    6. Emendas Parlamentares (Documentos)
    7. Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
  13. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS