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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS - ES

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  1. Compras
    1. Licitações
    2. Dispensas e Inexigibilidades
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Dispensas (Documentos)
    7. Contratos e Aditivos (Documentos)
    8. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    9. Atas das Licitações (Documentos)
    10. Termo de Parcerias (Documentos)
    11. Parcerias com Entidades da Sociedade Civil Organizada (Documentos)
    12. Editais (Documentos)
    13. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
  2. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Combate a Corrupção
  3. Contas Públicas
    1. Relatórios da Dívida Pública
    2. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    3. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    4. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    5. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    6. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    7. Balanço Anual (Documentos)
    8. Balancetes Mensais (Documentos)
    9. Orçamento (Outros Documentos)
  4. Controle Interno
    1. Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
    2. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (Documentos)
    3. Lei de Acesso à Informação - LAI
    4. Auditorias Externas (Documentos)
    5. Outras Normas (Documentos)
    6. Código de Ética dos Servidores Públicos
    7. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    8. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    9. Relatórios (Documentos)
    10. Legislação Específica (Documentos)
    11. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    12. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    13. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    14. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  5. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Diárias
    8. Despesas com Passagens
    9. Despesas com Obras
    10. Despesas com Restos a Pagar
    11. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    12. Relatório de Diárias (Documentos)
    13. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
  6. Emergências
    1. Licitações (COVID-19)
    2. Dispensas (COVID-19)
    3. Contratos Emergenciais (COVID-19)
    4. Receitas (COVID-19)
    5. Despesas (COVID-19)
    6. Ordens de Compras (COVID-19)
    7. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    8. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    9. Contratações Temporárias (COVID-19) (Documentos)
    10. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    11. Plano Municipal de Contingência - COVID-19
    12. Fiscais de Contrato (COVID-19) (Documentos)
    13. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    14. Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
    15. Boletim Epidemiológico (COVID-19) (Documentos)
    16. Casos de COVID-19
    17. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    18. Íntegra dos Processos (COVID-19) (Documentos)
  7. Institucional
    1. Endereços
    2. Biblioteca de Arquivos
    3. Secretarias/Unidades Administrativas
    4. Estrutura Organizacional
    5. Imprensa Oficial
  8. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota (Documentos)
  9. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Listas de Estagiários
    4. Plano de Cargos e Salários
    5. Cargos e Vagas
    6. Cargos Comissionados
    7. Atos Oficiais (Documentos)
  10. Receitas
    1. Orçamento das Receitas
    2. Receita Realizada
    3. Receita Lançada
    4. Arrecadação das Receitas por Percentual
    5. Incentivos Fiscais
    6. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
  11. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termo de Convênios (Documentos)
    6. Emendas Parlamentares (Documentos)
    7. Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
  12. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
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