Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialALHO, APARENCIA FRESCA E SA, COLHIDOS AO ATINGIR O GRAU DE EVOLUCAO COMPLETO, E PERFEITO ESTADODE DESENVOLVIMENTO. ISENTO DE DANOS E DEFEITOS DE NATUREZA FISICA OU MECANICA, TERRA ADERENTE, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E DEFENSIVOS AGRICOLAS. EMBALAGEM: O PRODUTO DEVE ESTAR EMBALADO EM SACOS RESISTENTES ( TIPO REDE) 01 A 06KG.30,0000R$ 27,94R$ 838,20
MaterialBATATA TIPO INGLESA BATATINHAfrescas de otima qualidade, compacta, firme de coloracao uniforme, aroma, cor e sabor tipico da especie, em perfeito estado de desenvolvimento. Nao serao permitidos danos que lhe alterem a conformacao e aparencia. Isento de: sujidade, insetos, parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfuracoes. Peso e tamanho padrao. Embalagem: O produto deve estar embalado em sacos resistentes (tipo rede) 01 a 10 kg COM AMOSTRA35,0000R$ 6,99R$ 244,65
MaterialBIFE DE HAMBURGUER BOVINO.O produto devera apresentar registro no orgao competente, com cheiro, gosto proprio e consistencia caracteristica, conservados aproximadamente a -12º C, embalagem sem violacao. Prazo de validade de no minimo 06 meses a partir da data da entrega. Unidades com 60 gramas (Embalado em caixa de 2.160 kg, com 36 unidades de 60g). COM AMOSTRA80,0000R$ 20,97R$ 1.677,60
MaterialCARNE SUINAcortes de Pernil sem ossos (cubos), sem toucinho, congelado, limpo, embalado em plastico transparente e atoxico, acondicionado em caixas lacradas, limpas, secas, nao violadas, resistentes, que garantam a integridade do produto ate o momento do consumo. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, numero de lote, data de validade, quantidade do produto, numero do registro no Ministerio da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspecao do SIF. Devera ser transportado em carro refrigerado ou caixas de isopor conforme legislacao vigente. A carne devera estar congelada. O produto devera apresentar validade minima de 60 dias a partir da data de entrega na unidade requisitante. Sendo os cortes de pernil suino, em pacotes de 1 a 2 kg. COM AMOSTRA100,0000R$ 18,19R$ 1.819,00
MaterialFARINHA DE MANDIOCAO produto devera apresentar registro no orgao competente, o conteudo devera estar bem solto e seco no pacote, devera ter cor amarela e uniforme, nao devera apresentar problema com misturas inadequadas ao produto, presenca de impurezas, cheiro forte e intenso ou azedo, nao devera ter manchas de cor preta, azulada ou esverdeada, sabor inalterado e peso insatisfatorio. A embalagem devera estar intacta em pacotes de 1 kg. Prazo de validade minimo de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. COM AMOSTRA40,0000R$ 5,11R$ 204,40
MaterialFERMENTO QUIMICO EM PO,embalagem de 250 gramas - O produto devera apresentar registro no orgao competente, com cheiro e gosto proprio, nao devem apresentar problemas com presenca de impurezas, cheiro e sabor nao caracteristico, embalagem amassada, e/ou estufadas, nao deve conter perfuracoes, nao deve apresentar peso insatisfatorio. PRODUTO DE REFERENCIA FERMENTO EM PO ROYAL OU SIMILAR OU DE MELHOR QUALIDADE. COM AMOSTRA10,0000R$ 4,98R$ 49,80
MaterialFOLHA DE LOUROembalado em pacote 05 gramas. Prazo de Validade: minimo 6 meses. Data de Fabricacao: maximo 60 dias15,0000R$ 3,45R$ 51,75
MaterialIOGURTE SEM LACTOSE,(ou bebida lactea sem lactose), em sache de 150g. Prazo de validade: min 30 dias. Fabricacao: Max 7 dias. COM AMOSTRA30,0000R$ 6,28R$ 188,40
MaterialLEITE INTEGRAL SEM LACTOSE.UHT. Pasteurizado, na embalagem devera constar data da fabricacao, data de validade e numero do lote do produto. Embalagem de 1 litro. Com Amostra. Prazo de Validade: minimo 3 meses. Data de Fabricacao: maximo 30 dias COM AMOSTRA65,0000R$ 7,97R$ 518,05
MaterialVINAGRE CLARO,Embalagem PET industrializada 750 ml. Validade minima de 6 (seis) meses na data da entrega. Prazo de Validade: minimo 6 meses. Data de Fabricacao: maximo 60 dias COM AMOSTRA10,0000R$ 2,50R$ 25,00
MaterialOVOS,Casca integra, sem rachaduras, sem sujidades. Embalagem: O produto deve estar acondicionado em caixas apropriadas com capacidade de ate 30 duzias. COM AMOSTRA200,0000R$ 8,36R$ 1.672,00
MaterialOREGANOpacote 40 g. Prazo de Validade: minimo 6 meses. Data de Fabricacao: maximo 60 dias COM AMOSTRA10,0000R$ 7,97R$ 79,70
MaterialMILHO VERDEEnlatado em conserva, lata de 200 gr. Ingredientes: milho e agua. NAO CONTEM GLUTEN.O produto devera apresentar registro no orgao competente, com cheiro e gosto proprio, nao devera apresentar problemas com presenca de impureza, cheiro e sabor nao caracteristico, embalagens, amassadas e/ou estufadas, nao devem conter perfuracoes, nao deve apresentar peso insatisfatorio. A embalagem devera estar intacta e prazo de validade minima de 06 meses a partir da data da entrega. COM AMOSTRA40,0000R$ 3,93R$ 157,20
MaterialMELANCIA, de tamanho regular, de 1ª qualidade, redonda, casca lisa, grauda, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloracao uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, pesando entre 10 a 12 Kg cada.300,0000R$ 4,48R$ 1.344,00
MaterialMACA NACIONAL,de primeira qualidade. Com cor caracteristica, tamanho uniforme, livre de doencas e danos mecanicos com boa apresentacao. Embalagem: O produto deve estar embalado em caixas de 10 a 20 kg300,0000R$ 10,96R$ 3.288,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
03/10/2024 0003646/2024 Original005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAR$ 2.086,17
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
10/10/2024 0003646/2024 0005724/2024 OriginalOrcamentario005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAR$ 2.086,17
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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