Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialARROZ TIPO 1 PACOTE 05KGO produto devera apresentar registro no orgao competente, nao devera apresentar problemas com coloracao nao caracteristica, manchas escuras, avermelhadas e/ou esverdeadas, perfuracoes, carunchos e peso insatisfatorio. A embalagem deve estar intacta, com prazo de validade minimo de 10 meses a partir da data de entrega. COM AMOSTRA150,0000R$ 31,00R$ 4.650,00
MaterialCACAU EM PO 100 NATURALproduto 100 natural. Isento de outros ingredientes. Acondicionado em embalagem plastica contendo 200g. Rotulagem contendo no minimo as seguintes informacoes: denominacao do produto, ingredientes, tabela nutricional, prazo de validade, peso, lote e fabricante. Produto com validade minima de 4 meses no momento da entrega. COM AMOSTRA10,0000R$ 15,70R$ 157,00
MaterialCARNE BOVINA PEDACOS (CUBOS) DE 2º CATEGORIA (ACEM OU MUSCULO TRASEIRO)isenta de cartilagem e nervo, deve apresentar odor caracteristico, cor variando de vermelho cereja a vermelho escuro, acondicionado em embalagem integra adequado e resistente, com rotulagem especificando o peso, tipo da carne, data de fabricacao, data de validade, endereco e com registro de inspecao animal. Devera ser transportado em carro refrigerado ou caixas de isopor conforme legislacao vigente. A carne devera estar congelada. O produto devera apresentar validade minima de 60 (sessenta) dias a partir da data de entrega na unidade requisitante. Pacotes de 1 a 2 kg. COM AMOSTRA140,0000R$ 27,60R$ 3.864,00
MaterialFEIJAO CARIOQUINHA TIPO 1.O produto devera apresentar registro no orgao competente. Devera estar acondicionado em embalagem transparente plastica, com graos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de materia terrosa, pedras, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos ou corpos estranhos, nao devera apresentar perfuracoes, estarem murchos e esbranquicados ou coloracao nao caracteristicas, sabor alterado, estar velho nem ter peso insatisfatorio. A embalagem deve estar intacta, devendo apresentar na embalagem as informacoes nutricionais e o prazo de validade minimo de 06 meses a partir da data da entrega. PRODUTO DE REFERENCIA FEIJAO NICO OU SIMILAR OU DE MELHOR QUALIDADE. COM AMOSTRA150,0000R$ 7,98R$ 1.197,00
MaterialFUBA DE MILHO,mimoso, fino. O produto devera apresentar registro no orgao competente, o conteudo devera estar bem solto e seco no pacote, devera ter cor amarela e uniforme, nao devera apresentar problema com misturas inadequadas ao produto, presenca de impurezas, cheiro forte e intenso ou azedo, nao devera ter manchas de cor preta, azulada ou esverdeada, sabor inalterado e peso insatisfatorio. A embalagem devera estar intacta em pacotes de 1 kg, prazo de validade minimo de 06 (seis) meses a partir da data de entrega e informacoes nutricionais na embalagem. COM AMOSTRA20,0000R$ 3,95R$ 79,00
MaterialOLEO DE SOJAEnvasado nas embalagens de PET com 900ml, sendo integras sem danificacoes. Prazo de Validade: minimo 12meses. Data de Fabricacao: maximo 60 dias. COM AMOSTRA100,0000R$ 7,98R$ 798,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
24/02/2025 0000123/2025 0000614/2025 OriginalOrcamentario007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E TURISMOR$ 10.745,00
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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