Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialARROZ TIPO 1 PACOTE 05KGO produto devera apresentar registro no orgao competente, nao devera apresentar problemas com coloracao nao caracteristica, manchas escuras, avermelhadas e/ou esverdeadas, perfuracoes, carunchos e peso insatisfatorio. A embalagem deve estar intacta, com prazo de validade minimo de 10 meses a partir da data de entrega. COM AMOSTRA200,0000R$ 18,79R$ 3.758,00
MaterialBATATA PALHA:COM COR, ODOR E SABOR CARACTERISTICOS, CROCANTE, ISENTA DE GORDURA TRANS. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLASTICA DE 300 A 500 GRAMAS. MINIMA DE 2 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA DO PRODUTO.50,0000R$ 9,40R$ 470,00
MaterialCACAU EM PO 100 NATURALproduto 100 natural. Isento de outros ingredientes. Acondicionado em embalagem plastica contendo 200g. Rotulagem contendo no minimo as seguintes informacoes: denominacao do produto, ingredientes, tabela nutricional, prazo de validade, peso, lote e fabricante. Produto com validade minima de 4 meses no momento da entrega. COM AMOSTRA38,0000R$ 17,00R$ 646,00
MaterialFARINHA DE MANDIOCAO produto devera apresentar registro no orgao competente, o conteudo devera estar bem solto e seco no pacote, devera ter cor amarela e uniforme, nao devera apresentar problema com misturas inadequadas ao produto, presenca de impurezas, cheiro forte e intenso ou azedo, nao devera ter manchas de cor preta, azulada ou esverdeada, sabor inalterado e peso insatisfatorio. A embalagem devera estar intacta em pacotes de 1 kg. Prazo de validade minimo de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. COM AMOSTRA50,0000R$ 4,70R$ 235,00
MaterialFARINHA DE TRIGO,Enriquecida com ferro e acido folico, isento de mofo e impureza, com data de fabricacao e validade, sem fermento, em pacotes de 1 kg cada. Prazo de Validade:minimo 12 meses. Data de Fabricacao: maximo 60 dias. COM AMOSTRA245,0000R$ 4,90R$ 1.200,50
MaterialFEIJAO PRETO PACOTE 1KGO produto devera apresentar registro no orgao competente. Devera estar acondicionado em embalagem transparente plastica, com graos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de materia terrosa, pedras, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos ou corpos estranhos, nao devera apresentar perfuracoes, estarem murchos e esbranquicados ou coloracao nao caracteristicas, sabor alterado, estar velho nem ter peso insatisfatorio. A embalagem deve estar intacta, devendo apresentar na embalagem as informacoes nutricionais e o prazo de validade minimo de 06 meses a partir da data da entrega. PRODUTO DE REFERENCIA FEIJAO NICO OU SIMILAR OU DE MELHOR QUALIDADE. COM AMOSTRA200,0000R$ 6,90R$ 1.380,00
MaterialFUBA DE MILHO,mimoso, fino. O produto devera apresentar registro no orgao competente, o conteudo devera estar bem solto e seco no pacote, devera ter cor amarela e uniforme, nao devera apresentar problema com misturas inadequadas ao produto, presenca de impurezas, cheiro forte e intenso ou azedo, nao devera ter manchas de cor preta, azulada ou esverdeada, sabor inalterado e peso insatisfatorio. A embalagem devera estar intacta em pacotes de 1 kg, prazo de validade minimo de 06 (seis) meses a partir da data de entrega e informacoes nutricionais na embalagem. COM AMOSTRA40,0000R$ 4,20R$ 168,00
MaterialLEITE INTEGRAL.UHT. Pasteurizado, na embalagem devera constar data da fabricacao, data de validade e numero do lote do produto. Embalagem de 1 litro. Com Amostra. Prazo de Validade: minimo 3 meses. Data de Fabricacao: maximo 30 dias COM AMOSTRA500,0000R$ 5,30R$ 2.650,00
MaterialMACARRAO ESPAGUETE,Massa seca, de farinha de trigo, sem ovos, embalados em saco de polietileno, transparente, embalagem de 500 g. Prazo de Validade: minimo 6 meses. Data de Fabricacao: maximo 60 dias. COM AMOSTRA200,0000R$ 3,70R$ 740,00
MaterialOLEO DE SOJAEnvasado nas embalagens de PET com 900ml, sendo integras sem danificacoes. Prazo de Validade: minimo 12meses. Data de Fabricacao: maximo 60 dias. COM AMOSTRA150,0000R$ 7,99R$ 1.198,50
MaterialSAL REFINADO,, Iodado, em pacotes de 1kg cada. Validade minima de 6 meses na data de entrega. Prazo de Validade: minimo 12 meses. Data de Fabricacao: maximo 60 dias50,0000R$ 1,30R$ 65,00
MaterialMACARRAO PARAFUSO SEMOLINA,Massa seca, de farinha de trigo, sem ovos, embalados em saco de polietileno, transparente, embalagem de 500 g. Prazo de Validade: minimo 6 meses. Data de Fabricacao: maximo 60 dias COM AMOSTRA150,0000R$ 4,10R$ 615,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
13/11/2025 0004096/2025 Original007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E TURISMOR$ 4.425,50
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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