Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialALHO, APARENCIA FRESCA E SA, COLHIDOS AO ATINGIR O GRAU DE EVOLUCAO COMPLETO, E PERFEITO ESTADODE DESENVOLVIMENTO. ISENTO DE DANOS E DEFEITOS DE NATUREZA FISICA OU MECANICA, TERRA ADERENTE, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E DEFENSIVOS AGRICOLAS. EMBALAGEM: O PRODUTO DEVE ESTAR EMBALADO EM SACOS RESISTENTES ( TIPO REDE) 01 A 06KG.100,0000R$ 27,00R$ 2.700,00
MaterialAMIDO DE MILHO, EMBGALADO EM PCT DE 500G CADA.PROZO DE VALIDADE: MINIMO 06 MESES. DATA DE FABRICACAO: NO MAXIMO 60 DIAS.30,0000R$ 5,90R$ 177,00
MaterialBISCOITO TIPO CREAM CRACKER"Textura crocante, em embalagens de 400g. Prazo de Validade: minimo 6 meses. Data de Fabricacao: maximo 60 dias COM AMOSTRA220,0000R$ 4,00R$ 880,00
MaterialBISCOITO MAIZENA PACOTE 400G.O produto devera apresentar registro no orgao competente, devera conter data de fabricacao e lote, o produto nao devera apresentar umidade, misturas inadequadas ao produto, presenca de impurezas odor desagradavel, peso insatisfatorio, nao podera estar quebrado. Prazo de validade minimo de 06 meses a partir da data de entrega. COM AMOSTRA220,0000R$ 4,10R$ 902,00
MaterialCARNE BOVINA PEDACOS (CUBOS) DE 2º CATEGORIA (ACEM OU MUSCULO TRASEIRO)isenta de cartilagem e nervo, deve apresentar odor caracteristico, cor variando de vermelho cereja a vermelho escuro, acondicionado em embalagem integra adequado e resistente, com rotulagem especificando o peso, tipo da carne, data de fabricacao, data de validade, endereco e com registro de inspecao animal. Devera ser transportado em carro refrigerado ou caixas de isopor conforme legislacao vigente. A carne devera estar congelada. O produto devera apresentar validade minima de 60 (sessenta) dias a partir da data de entrega na unidade requisitante. Pacotes de 1 a 2 kg. COM AMOSTRA500,0000R$ 27,00R$ 13.500,00
MaterialCARNE SUINAcortes de Pernil sem ossos (cubos), sem toucinho, congelado, limpo, embalado em plastico transparente e atoxico, acondicionado em caixas lacradas, limpas, secas, nao violadas, resistentes, que garantam a integridade do produto ate o momento do consumo. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, numero de lote, data de validade, quantidade do produto, numero do registro no Ministerio da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspecao do SIF. Devera ser transportado em carro refrigerado ou caixas de isopor conforme legislacao vigente. A carne devera estar congelada. O produto devera apresentar validade minima de 60 dias a partir da data de entrega na unidade requisitante. Sendo os cortes de pernil suino, em pacotes de 1 a 2 kg. COM AMOSTRA500,0000R$ 38,90R$ 19.450,00
MaterialCARNE BOVINA MOIDA DE 2°CATEGORIA (ACEM OU MUSCULO TRASEIRO)isenta de cartilagem e nervo, deve apresentar odor caracteristico, cor variando de vermelho cereja a vermelho escuro, acondicionado em embalagem integra adequado e resistente, com rotulagem especificando o peso, tipo da carne, data de fabricacao, data de validade, endereco e com registro de inspecao animal. Devera ser transportado em carro refrigerado ou caixas de isopor conforme legislacao vigente. A carne devera estar congelada. O produto devera apresentar validade minima de 60 (sessenta) dias a partir da data de entrega na unidade requisitante. Pacotes de 1 a 2 kg. COM AMOSTRA450,0000R$ 26,99R$ 12.145,50
MaterialCOLORAUEmbalagem industrializada. Devera conter a validade de no minimo 06 meses a 01 ano, com dizeres de rotulagem, e data de fabricacao. Registro no MS. De acordo com a rdc n°276/2005. Embalagem com 500g. Prazo de Validade:minimo 12 meses. Data de Fabricacao: maximo 60 dias. COM AMOSTRA100,0000R$ 15,10R$ 1.510,00
MaterialCOXA E SOBRECOXAO PRODUTO DEVERA SER OBTIDO A PARTIR DE AVES SADIAS, SUBMETIDAS E APAROVADAS PELA INSPECAO SANITARIA, DESDE A CRIACAO ATE O ABATE, DEVERAO SER EMBALADOS EM SACOS DE POLIETILENO E IMEDIATAMENTE CONGELADOS NO TUNEL CONTINUO. CARACTERISTICAS SENSORIAIS: ASPECTO: PROPRIO, SEM MACHAS PARDACENTAS E ESVERDEADAS; ODOR: PROPRIO. EMBACAGEM PRIMARIA: O RPODUTO DEVERA ESTAR CONGELADO EM SACOS DE POLIETILENO DE 2 (DOIS) QUILOS, RESISTENTE AO CONGELAMENTO. EMBALAGEM SEM SINAIS DE RACHADURAS NA SUPERFICIE, SEM FUROS E SEM ACUMULOS. EMLAGEM SECUNDARIA: CAIXA DE PAPELAO REFORCADAS, COM ABAS INFERIORES E SUPERIORES TOTALMENTE LACRADAS, COM CAPACIDADE ENTRE 10 A 20 QUILOS. NAO SERAO ACEITAS EMBALAGENS DEFEITUOSAS QUE EXPONHAM O PRODUTO A CONTIMAMINACAO E /OU DETERIORACAO. ROTUAGEM: DEVERA CONSTAR NOME E MARCA DO PRODUTO, NOME E ENDERECO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE. COM AMOSTRA ENTREGA MENSAL260,0000R$ 16,00R$ 4.160,00
MaterialCREME DE LEITETRADICIONAL CONTENDO 395GR, EM LATA OU CAIXA, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE.100,0000R$ 10,50R$ 1.050,00
MaterialFERMENTO BIOLOGICOSECO INSTANTANEO, PACOTE DE 125G. VALIDADE MINIMA DE 06 (SEIS) MESES NA DATA DA ENTREGA. DATA DE FABRICACAO: MAXIMO 6 MESES COM AMOSTRA ENTREGA MENSAL6,0000R$ 13,40R$ 80,40
MaterialFILE PEITO DE FRANGOenvelopado, de primeira qualidade, sem ossos, congelado, isentas de aditivos, inspecionadas pelo ministerio da agricultura, acomodadas em caixas de papelao em perfeitas condicoes estruturais, padronizadas e lacradas. Devera ser transportado em carro refrigerado ou caixas de isopor conforme legislacao vigente. O produto devera apresentar validade minima de 60 dias a partir da data de entrega na unidade requisitante A carne devera estar congelada. COM AMOSTRA1.100,0000R$ 21,90R$ 24.090,00
MaterialIOGURTE,(ou bebida lactea), em sache de 150g. Prazo de validade: min 30 dias. Fabricacao: Max 7 dias. COM AMOSTRA3.000,0000R$ 2,50R$ 7.500,00
MaterialMARGARINAo produto devera estar de acordo com a NTA 02 e 50 (Decreto 12.846/78) e Resolucao/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013. Ingredientes: agua, oleos vegetais, sal, vitaminas A, D, e E,corante natural, conservantes e aromatizantes, desde que permitidos pela legislacao. NAO PODERA CONTER LEITE E DERIVADOS NA COMPOSICAO. SEMGORDURA TRANS e colesterol. Caracteristicas: cor, odor, sabor e consistencia caracteristica. Ate 60 de lipideos. Embalagem primaria: pote plastico com tampa, atoxico, resistente, com lacre de protecao intacto, pesando 500 gramas. Embalagem secundaria: caixas de papelao, lacrada, pesando ate 06 kg. COM AMOSTRA90,0000R$ 11,60R$ 1.044,00
MaterialMILHO DE CANJICA BRANCA,1ª qualidade, em embalagem plastica atoxica transparente de 500g, sem contaminacoes de qualquer especie (materiais estranhos, umidade, residuos terrosos, quimicos, mofo, biologicos). Na embalagem deve conter ingredientes, tabela nutricional, data de fabricacao/manipulacao, data de validade e numero do lote. Equivalente ou Superior: Yoki®.70,0000R$ 7,80R$ 546,00
MaterialMILHO DE PIPOCATipo 1, grupo duro, classe amarelo em embalagens de 500g. Preparados com materias primas sas, limpas, isentas de materias terrosas e parasitos e de detritos animais ou vegetais com no maximo de 15 de umidade. Prazo de Validade: minimo 6 meses. Data de Fabricacao: maximo 60 dias COM AMOSTRA80,0000R$ 3,40R$ 272,00
MaterialPOLPA DE FRUTAPolpa de Fruta Congelada (Sabores: Maracuja, Manga, Goiaba, Abacaxi e Uva). Produto nao fermentado, concentrado, nao diluido, obtido de frutos polposos, atraves de processos tecnologicos adequados, deve ser livre de microorganismos, manter nas suas caracteristicas sensoriais, cor e sabor proprios, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de entrega, com embalagem de 500g. COM AMOSTRA100,0000R$ 7,10R$ 710,00
MaterialQUEIJO MUSSARELAem pecas embaladas de 2kg, com dados de Identificacao, data de fabricacao e de validade, peso liquido e registro no Ministerio da Saude e/ou Agricultura. Devera ser transportados em carros fechados em embalagens e temperaturas Corretas (10ºc ou de acordo com o fabricante) e adequadas, respeitando a caracteristicas do produto. COM AMOSTRA50,0000R$ 78,90R$ 3.945,00
MaterialVINAGRE CLARO,Embalagem PET industrializada 750 ml. Validade minima de 6 (seis) meses na data da entrega. Prazo de Validade: minimo 6 meses. Data de Fabricacao: maximo 60 dias COM AMOSTRA40,0000R$ 3,90R$ 156,00
MaterialTRIGUILHO (FARINHA DE TRIGO PARA QUIBE)COMPOSTA DE GRAOS DE TRIGO SELECIONADOS E MOIDOS DE OTIMA QUALIDADE, COR, SABOR E AROMA CARACTERISTICOS DO PRODUTO, EMABALEM PLASTICA INTEGRA DE 500GR, NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR DATA DA FABRICACAO DATA DE VALIDADE E NUMERO DO LOTE DO PRODUTO. DEVE ESTAR LIVRE DE PARASITAS, ODORES ESTRANHOS, SUBSTANCIAS NOCIVAS. VALIDADE MINIMA DE 06 MESES A CONTAR DA ENTREGA. COM AMOSTRA ENTREGA MENSAL140,0000R$ 3,70R$ 518,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
25/11/2025 0004194/2025 Original007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E TURISMOR$ 34.102,44
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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